Estes são os termos e condições gerais de uso do site www.laub.com.br seus produtos disponíveis à venda em toda a plataforma. Todo Usuário, com a realização do seu cadastro, aceita e concorda com todos os termos de uso e demais políticas e serviços da Laub, o que é indispensável para a utilização dos serviços prestados.
Os serviços são oferecidos pela A.F.L.W Comércio e Decoração Ltda., empresa devidamente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 41.349.801/0001-44, com sede situada na Rua Álvaro Anes, nº 46, conj. 41, CEP 05421-010, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante nominada Laub, pelo site www.laub.com.br e demais contatos constante em nossa página inicial.
1. OBJETO
O site Laub é um site de venda de produtos de fragrâncias para casa e uso pessoal, bem como itens de decoração, cama e mesa, desenvolvidos com exclusividade.
2. USUÁRIO
Os Usuários são as pessoas físicas, maiores de idade, ou pessoas jurídicas, na pessoa do seu representante legal, conforme o contrato social ou equivalente, que efetuarem seu cadastro corretamente.
Ficam impedidos de utilizar os serviços da Laub pessoas menores de idade, pessoas que não são responsáveis legais em relação a pessoas jurídicas e também Usuários que tenham sido excluídos do site ou tenham tido seu cadastro suspenso temporariamente, ficando assim desde já ciente, que serão aplicadas as sansões legais previstas no Código Civil Brasileiro, em especial aquelas previstas nos artigos 166 e seguintes, sem prejuízo de quaisquer outras, inclusive criminais.
Usuário poderá navegar por todo o site, comprar os produtos oferecidos.
3. CADASTRAMENTO E ACESSO
Cada Usuário, seja ele pessoa física ou jurídica, poderá ter apenas um cadastro na Laub por e-mail válido associado a um CPF ou CNPJ válidos, e somente poderá confirmar seu cadastro simples, após preencher todos os demais campos obrigatórios com informações precisas e verdadeiras durante a finalização de sua compra. Toda vez que houver alguma alteração em qualquer dado do Usuário cadastrado, este deve atualizar seu cadastro no site.
Uma vez que um Usuário estiver cadastrado, ele poderá comprar os produtos que estão à venda pelo site, desde que siga os termos e condições gerais estabelecidas e acesse a sua conta através de e-mail e senha.
A Laub não se responsabiliza pela correção dos dados de Usuários inseridos pelos próprios Usuários, pois o conteúdo das informações fornecidas pelo Usuário para seu cadastro, são de sua exclusiva responsabilidade. Os Usuários respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados preenchidos.
A Laub poderá buscar em todos os meios em Direito admitidos, a verificação da veracidade de dados possivelmente incorretos e/ou inverídicos, bem como solicitar dados adicionais e documentos que sejam necessários para conferência e confirmação de dados pessoais dos Usuários.
Caso a Laub confirme qualquer falsidade, incorreção ou o Usuário se negue a confirmar seus dados e documentos, o site poderá excluir ou suspender temporariamente o Usuário e, por consequência, quaisquer anúncios que estiverem atrelados ao Usuário em questão, sem que haja qualquer ônus, indenização ou ressarcimento de qualquer natureza.
O Usuário se compromete a avisar Imediatamente a Laub caso perceba alguma movimentação não autorizada em sua conta de pessoas não autorizadas.
Fica vedada, ao Usuário, qualquer concessão, venda, aluguel, empréstimo ou repasse, a qualquer título, da conta na Laub para terceiros, bem como suas qualificações e dados cadastrais.
Caso seja percebido o descumprimento de qualquer item do presente documento Termo de Uso, o Site Laub se reserva o direito de cancelar o cadastro.
4. PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Todas as informações ou dados pessoais preenchidos pelo Usuário na Laub ficam armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança e criptografia. Serão adotadas todas as medidas possíveis para manter o sigilo e segurança das informações, entretanto a Laub não se responsabilizará por qualquer prejuízo que possa ocorrer decorrentes crimes ou invasões por hackers, que também seja vítima. Para maiores informações sobre a Política de Privacidade.
5. VIOLAÇÃO DO SISTEMA E/OU DAS BASES DE DADOS
É expressamente proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e operações da Laub. Qualquer tentativa de intromissão ou violação que contrarie as leis de Direito de Propriedade Intelectual e/ou as proibições estabelecidas por estes Termos de Uso, tornará o responsável passível de ações extra ou judiciais cabíveis, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados, sem prejuízo de todas as consequências civis e criminais.
Caso a Laub suspeite de alguma ilegalidade, fraude ou qualquer atitude incoerente com os Termos de Uso do Site, a Laub poderá suspender sem aviso prévio a conta do Usuário.
6. ALTERAÇÕES NO TERMO DE USO
A Laub poderá modificar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu critério ou necessidade, buscando sempre o aprimoramento deste, para melhorar seus serviços prestados ao Usuário. Os Termos de Uso modificados entrarão em vigor 10 dias após a Laub informar no site. Os Usuários terão até 5 dias corridos após a comunicação das modificações para contestar via e-mail. Passado este prazo a Laub entenderá que o Usuário concordou com as alterações feitas nos Termos de Uso.
Uma vez que o Usuário não concorde com as modificações no site, poderá, a sua livre escolha, deixar de ser um Usuário do Laub, entretanto continuarão válidas todas as negociações efetuadas, como débito ou crédito financeiro e entrega de mercadorias pendente.
As alterações somente terão validade para negociações e anúncios realizados após a sua vigência. Nos casos de anúncios e negociações anteriores, prevalecerão os Termos de Uso Imediatamente anterior.
7. FINALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO E PAGAMENTOS
A plataforma Pagar.me é a única ferramenta de pagamento aceita no Laub. O Usuário declara estar ciente e concordar com a realização dos pagamentos por estas plataformas, conforme a modalidade escolhida.
O Usuário tem toda a liberdade de não efetuar a compra até o momento de confirmação da operação e inserção dos seus dados de pagamento.
Para que seja efetivada a compra com o respectivo pagamento, o Usuário deverá estar de acordo e aceitar as condições de cadastro e também ter lido e concordado com os Termos de Uso da plataforma de pagamento, caso lhe sejam apresentadas.
Estas plataformas de pagamentos não armazenam os dados do Usuário, apenas efetivam o pagamento com a forma escolhida com as informações necessárias. Caso o Usuário realize o pagamento com a mesma forma de pagamento deverá inserir novamente todas as informações.
Caso duas ou mais pessoas começarem o processo de compra de um produto que o Usuário vendedor tenha apenas uma unidade, a Usuário comprador que iniciar o processo primeiro terá a prioridade.
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Nós nos reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.
8. TROCAS, DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS OU NÃO RECEBIMENTO DE PRODUTOS
Todo Usuário que comprar um produto através da Laub, poderá devolver dentro das hipóteses e condições a seguir.
Arrependimento da Compra:
Se o Usuário se arrepender da compra, independentemente de defeito, poderá devolver cumprindo as seguintes condições:
- Estar dentro do prazo de 07 (sete) dias contados do recebimento.
- O produto e a embalagem estarem preservados, sem qualquer violação de ambos.
- Fazer contato com a Laub através do e-mail [email protected] informando o arrependimento e enviando foto do produto inviolado.
- O custo para devolução será suportado pelo comprador e a devolução do valor pago será de 100%, nos prazos estabelecidos pela plataforma de pagamento Pagar.me do recebimento do produto enviado pelo Usuário para a Laub. A Nota Fiscal deve ser colocada junto com o produto para retirada.
Não serão aceitos como devolução do produto por arrependimento quando as embalagens estiverem violadas e o produto com sinais de uso.
Defeito do Produto:
Se a devolução do produto ocorrer por recebimento do produto com defeito, o Usuário deverá seguir as seguintes condições:
- Imediatamente ao recebimento, entrar em contato com a Laub, informar a ocorrência por e-mail para [email protected] e enviar foto e/ou vídeo do produto.
- Enviar o produto com as embalagens à Laub, juntamente com a Nota Fiscal.
- A Laub reembolsará o Usuário do valor do envio do produto e enviará novo produto sem qualquer defeito de fabricação. Caso seja constatado pelo departamento técnico que o produto não havia qualquer defeito, será reenviado o mesmo produto ao Usuário ou este poderá escolher outro(s) produto(s) de igual valor ou complementar o valor para obter outro de maior valor. A garantia será de 30 (trinta) dias para os demais casos relativos a defeito, desde que sejam cumpridas as orientações de conservação do produto. O Usuário deverá entrar em contato Imediatamente com Laub, em qualquer hipótese, para tratar sobre seu produto e poderá acompanhará o processo de resolução do problema. Nossa equipe está à disposição de nossos clientes.
Trocas:
Se o Usuário se quiser trocar o produto, independentemente de defeito, poderá solicitar a troca cumprindo as seguintes condições:
- Estar dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento.
- O produto e a embalagem estarem preservados, sem qualquer violação de ambos.
- Fazer contato com a Laub através do e-mail [email protected] com o número do seu pedido e informando sobre a troca.
- O Usuário poderá optar por trocar por outro ou ficar com crédito em nossa loja.
- A Laub reembolsará o Usuário do valor do envio do produto na primeira troca.
Não serão aceitos como devolução do produto por arrependimento quando as embalagens estiverem violadas e o produto com sinais de uso.
Caso o prazo informado para entrega tenha decorrido e o Usuário não tenha recebido seu produto, este deverá entrar em contato através do e-mail [email protected] para que possamos auxiliá-lo e dar o suporte necessário.
A Laub preza pelos Direito do Consumidor e pelo melhor atendimento aos seus Usuários.
A Melhor Envio e a Loggi são as empresas parceiras oficiais de entregas, inclusive com código rastreamento, que o cliente poderá acompanhar. Entretanto a Laub se coloca à disposição para auxiliar o Usuário em quaisquer problemas.
Poderá ser oferecido entrega por portador ou diferenciada para as entregas na cidade de São Paulo, com custo de frete maior suportado, suportado pelo cliente.
9. DOS PRODUTOS
Todos os produtos estão em conformidade com as legislações pertinentes e registrados junto aos órgãos competentes, conforme aplicável.
10. DOS TESTEMUNHOS
Os testemunhos constantes no site foram dados por seus clientes, que quiseram manifestar espontaneamente sua experiência com os produtos Laub e tem a autorização pessoal para publicação.
11. CONDIÇÕES GERAIS
A aceitação dos Termos de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, ou relação de trabalho entre o Usuário, seja vendedor ou comprador, e a Laub.
A Laub é uma marca registrada no INPI e somente a empresa Laub pode utilizá-la ou fazer uso de seu nome ou seu logotipo, ainda, autorizar terceiros o seu uso. Portanto www.laub.com.br, nome empresarial ou nome de domínio, incluindo os conteúdos de telas relativos aos produtos da Laub tudo está protegidos por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos conteúdos pertencentes à Laub são proibidos, a menos que a Laub autorize expressamente.
As informações constantes nas FAQs são complementares aos Termos de Uso e Política de Privacidade, destinam-se a esclarecer questionamentos realizados frequentemente.
O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou tomado como a única base para a tomada de decisões de compra. Recomenda-se que sejam consultadas outras fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Nós nos reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento.
12. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente documento Termos de Uso da Laub aqui descrito é regido pelas leis brasileiras vigentes. Para esclarecimentos de questões ou dúvidas relativas a este e demais documentos constantes no site da Laub as partes elegem o Foro da cidade de São Paulo (SP), renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, exceto as reclamações que forem apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão ser submetidas ao foro de seu domicilio.
